105ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
23/10/2024
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Acompanhe o resumo da 105ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 23/10/2024
Sessão: 105ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 23 de Outubro de 2024
Presidente: Wolney Freitas de Azevedo França
Estiveram presentes os parlamentares: José Afranio Bezerra da Silva, Hamilton Rademacker Pereira, Ana Carolina Carvalho de Lima, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, Irani Guedes de Medeiros, Leonardo Lima da Costa, Michael Borges de Souza, Diego Américo de Carvalho, Italo de Brito Siqueira, Thiago Fernandes da Silva, Lindovaildo Soares de Azevedo, Wolney Freitas de Azevedo França, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, é, s, a, r, , a, u, g, u, s, t, o, , d, e, , p, a, i, v, a, , m, a, i, a, ,, , e, d, e, r, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , d, e, , q, u, e, i, r, o, z, ,, , g, u, s, t, a, v, o, , n, e, g, ó, c, i, o, , d, e, , f, r, e, i, t, a, s, ,, , m, a, r, c, o, s, , a, n, t, ô, n, i, o, , g, o, m, e, s, , d, a, , s, i, l, v, a, , e, , r, h, a, l, e, s, s, a, , c, l, e, d, y, l, a, n, e, , f, r, e, i, r, e, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s
Apresentadas proposições: Veto nº 135 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Rosano Taveira da Cunha, que "DISPÕE SOBRE O DIREITO À MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Emenda Modificativa nº 001 de 2024, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que “ALTERA O CAPUT E PARÁGRAFO 1º DO ART 1° DO PROJETO DE LEI Nº 054/2024”., Emenda Modificativa nº 001 de 2024, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 1º, CAPUT, DO PROJETO DE LEI Nº 086/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”., Emenda Modificativa nº 001 de 2024, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 101/2024"., Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que “INSTITUI O ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, REBAIXADOS E MODIFICADOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ”, Requerimento nº 125 de 2024, de autoria do Parlamentar Italo de Brito Siqueira, que “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA “SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA PROFESSORA NISIA PEREIRA DE MACHADO”, COM FULCRO NA RESOLUÇÃO DE N° 06/2017, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.”, Moção de Aplausos nº 068 de 2024, de autoria do Parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, que "À LUCCA MINHAQUI AZEVEDO, CAPITÃO AVIADOR DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, QUE, GRAÇAS À HABILIDADE E PERÍCIA DO PILOTO EM DIRECIONAR O AVIÃO PARA UMA ÁREA NÃO RESIDENCIAL, FOI POSSÍVEL SALVAR SUA PRÓPRIA VIDA E A DE OUTRAS PESSOAS. EMBORA A TRAGÉDIA TENHA CAUSADO DANOS MATERIAIS SIGNIFICATIVOS, O IMPACTO PODERIA TER SIDO MUITO MAIS DEVASTADOR."
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 121 de 2024, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DOS TÍTULOS – “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” E “AMIGO DOS ANIMAIS”. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 122 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DOS TÍTULOS – “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” E “AMIGO DOS ANIMAIS”. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada